TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

TJMG determina indenização por morte em hospital

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Revisão criminal. Comprovação, nos autos, de que fora outro o autor do delito que a denúncia imputou ao peticionário, menor inimputável ao tempo do delito, cujo documento pessoal foi indevidamente utilizado pelo agente por ocasião de sua prisão em flagrante

Delito de uso de documento falso. Art. 304, do CP. Falsificação de vistos consulares brasileiros apostos em passaportes chineses.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e da OAB/RS, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Recurso de agravo de instrumento. Unimed.

Legitimidade passiva. Responsabilidade.

Ação rescisória. Horas extras de sobreaviso. Telefone celular.

Segunda Turma retifica julgamento de índices de correções de FGTS

Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio

Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.

Fraudes marcam o "sucesso" do ENEM, OAB-SP se posiciona

Exame Nacional do Ensino Médio causa confusão em alunos, OAB-SP é a favor da anulação

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.

Suspensão da execução do acórdão proferido nos autos de MS, por maioria.

Casamento. Anulação. Recusa ao relacionamento sexual. Insuportabilidade da convivência conjugal.

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Separação Judicial. Partilha de Bens

Descrição completa quanto àqueles que tocaram ao cônjuge varão.